Patrimônio concentrado em imóveis e participações societárias vira armadilha no momento da sucessão: a família herda valor no papel e precisa de dinheiro em caixa para pagar imposto e custas. A indenização de seguro de vida não entra em inventário e é essa característica que a GX Capital usa para estruturar liquidez sucessória
Toda família com patrimônio relevante enfrenta a mesma conta na hora da sucessão, e quase nenhuma se prepara para ela. O patrimônio brasileiro típico de classe empresarial está concentrado em bens que não se convertem rápido em dinheiro: imóveis, cotas de empresa, participações em sociedades, terras. No momento em que o titular morre, esses bens ficam retidos até a conclusão do inventário. Só que as despesas do processo não esperam.
A primeira delas é o imposto sobre transmissão. O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é estadual, por isso a alíquota muda conforme o estado em que os bens são inventariados, respeitado o teto de 8% fixado pelo Senado Federal. Com a reforma tributária, a progressividade das alíquotas deixou de ser opção e passou a ser obrigatória às unidades da federação, o que tende a elevar a conta para patrimônios maiores. A eles somam-se custas cartorárias ou judiciais e honorários advocatícios, que também incidem sobre o valor do espólio.
O resultado é conhecido por qualquer advogado que trabalhe com famílias empresárias: para receber a herança, é preciso primeiro pagar por ela. E o dinheiro para pagar não está disponível, porque está exatamente dentro dos bens que ainda não podem ser vendidos. É nesse ponto que famílias vendem imóvel abaixo do valor de mercado, aceitam a primeira proposta por uma participação societária ou tomam crédito caro com o inventário como justificativa.
O que a lei separa do espólio
Existe um instrumento que atravessa esse bloqueio e ele não é novo nem sofisticado. O Código Civil determina que o capital estipulado em seguro de vida não é considerado herança para nenhum efeito de direito e não responde pelas dívidas do segurado. Na prática, isso significa que a indenização não entra no inventário, não depende da partilha e é paga diretamente ao beneficiário indicado na apólice.
O prazo também muda de escala. Enquanto um inventário consome meses no melhor cenário e anos quando há litígio entre herdeiros, o pagamento da indenização costuma ocorrer em até 30 dias após a entrega da documentação completa à seguradora, prazo previsto na regulação do setor.
“A apólice deixa de ser um produto de proteção e vira uma peça de engenharia sucessória. O que a família precisa no primeiro mês não é patrimônio, é caixa. Se ela tiver caixa, não vende nada com desconto”, afirma Vinicius Teixeira, CEO da GX Capital.
Por que a versão resgatável muda a equação
O seguro de vida temporário já resolve a liquidez sucessória, e resolve bem. O ponto fraco aparece no horizonte de tempo. Sucessão é um evento sem data marcada, enquanto o seguro temporário vence. Quando o titular chega aos 60 ou 80 anos, justamente a faixa em que o evento se torna mais provável, o contrato temporário ou já expirou ou tem prêmio proibitivo na renovação.
A modalidade resgatável foi desenhada para esse horizonte. A cobertura acompanha toda a vida do segurado, o prêmio tem prazo definido de pagamento e a reserva formada ao longo do contrato pertence a ele e pode ser resgatada em vida. Para o planejamento sucessório, isso significa que a liquidez está garantida independentemente de quando o evento ocorrer, sem o risco de o instrumento vencer antes da necessidade.
Há ainda um efeito de dimensionamento que costuma passar despercebido. O valor da apólice não precisa ser arbitrário. Ele pode ser calculado a partir da estimativa de custo da própria sucessão: imposto de transmissão sobre o conjunto de bens, custas e honorários. Assim, a indenização cobre exatamente a conta que trava a partilha, sem sobra ociosa nem falta que obrigue a família a improvisar.
Estrutura antes de produto
A diferença entre contratar um seguro e estruturar liquidez sucessória está na ordem das perguntas. Comprar produto começa pelo valor da cobertura e pelo prêmio mensal. Estruturar começa pelo mapa do patrimônio: o que existe, em nome de quem, em qual estado, com qual alíquota aplicável e quanto custaria transmitir tudo isso hoje. Só depois desse levantamento é que o valor da apólice faz sentido.
É esse o percurso que a GX Capital aplica no diagnóstico de planejamento financeiro 360, que consolida sucessão, investimentos, patrimônio imobiliário e saúde financeira em um relatório único. O simulador aberto da casa está em gx.capital/simulador-seguro-resgatavel.